27/09/2019 – 17h34

Em pronunciamento, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Luiz Antônio. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O processo de inovação pelo qual passa o Poder Judiciário, com avanços e modernização tecnológica, foi tema de exposição do diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Antônio Mendes Garcia, no Senado Federal. Ele participou da 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que debateu os projetos Amazônia Integrada Sustentável e Nordeste Conectado. Durante a audiência pública, Garcia declarou que as iniciativas convergem com os esforços do CNJ, cujas ações visam proporcionar maior acesso à Justiça e melhorias na prestação jurisdicional.

Os projetos Amazônia Integrada Sustentável e Nordeste Conectado preveem a implantação de infraestrutura de comunicação no Norte e Nordeste. De acordo com Garcia, nessas regiões, o CNJ encontra dificuldades para implantação de sistemas nacionais criados para o Judiciário em função de deficiências nos sistemas de comunicação, principalmente nos estados de Roraima, Acre e Amapá. O diretor do DTI ressaltou que o Conselho está implementando, em âmbito nacional, diversas iniciativas que tornarão o sistema de Justiça mais ágil. Entre eles estão o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a plataforma Sinapses de Inteligência Artificial. O DTI também apoia o Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).

“Os projetos Amazônia Integrada Sustentável e Nordeste Conectado são, para o CNJ, oportunidades estratégicas que atendem aos objetivos da gestão do ministro Dias Tofolli, baseadas na inovação tecnológica para maior integração do Poder Judiciário”, afirmou. Garcia enfatizou que os dois projetos contribuirão para a disseminação dos sistemas nacionais adotados pelo Conselho.

Durante a audiência, Garcia esclareceu que o Poder Judiciário tem o compromisso de otimizar custos, de maximizar resultados e de otimizar os benefícios alcançados pela população, objetivos que podem ser mais facilmente concretizados com a modernização da infraestrutura tecnológica.

Ele destacou ainda que o Poder Judiciário possui ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previsto na Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU). “Então, existe todo um alinhamento estratégico das ações do Poder Judiciário que não estão centradas exclusivamente na melhoria da prestação jurisdicional para a população brasileira, mas que também atendem aos objetivos fixados pela ONU. Essa tem sido a visão das políticas dos projetos de tecnologia delineados pelo CNJ”, concluiu.

Jeferson Melo 

Agência CNJ de Notícias

Tópicos:

tecnologia e modernização