O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou, na última semana, mais de 122 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 4 a 10 de maio, ou seja, na vigência de medidas de combate ao coronavírus (COVID-19). Confira:
Sentenças – 1.141
Decisões – 1.777
Despachos – 8.142
Atos cumpridos por servidores – 111.042
Os números apurados pela Divisão de Estatística e Pesquisa do TRT-10 evidenciam que as atividades do regional seguem em ritmo normal, mesmo executadas em atendimento remoto por magistrados e servidores. Todos os esforços das unidades judiciais e administrativas do Tribunal estão atualmente concentrados para que a Justiça do Trabalho continue cumprindo seu papel de garantir a paz social, ainda que diante das adversidades e desafios impostos pela pandemia mundial.
Conforme levantamento realizado pela Seção de Gestão Documental, na última semana (4 a 10 de maio), as áreas administrativas da Décima Região, também atuando em teletrabalho, geraram um total de 5.682 documentos, sendo eles:
Processos Gerados – 239
Documentos Gerados – 2.846
Documentos Recebidos – 1.684
Despachos administrativos – 913
Medidas de prevenção
O TRT-10 editou a Portaria Conjunta nº 3/2020, no dia 28 de abril, com a prorrogação, por prazo indeterminado, das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do regional. O normativo mantém o fechamento, para o público externo, de todos os órgãos de primeiro e de segundo graus da Justiça do Trabalho da 10ª Região, assim como unidades de apoio, judiciárias e administrativas, excetuados, e apenas com trabalho interno presencial reduzido ao mínimo necessário, os relacionados como essenciais.
Além disso, a Portaria Conjunta nº 2/2020, regulamentou as medidas a serem adotadas pela Corte para o julgamento virtual nas sessões realizadas pelo Tribunal Pleno, pelas Seções Especializadas e pelas Turmas, as quais acontecem pela Plataforma Emergencial de Vídeoconferência para Atos Processuais (CISCO-WEBEX).
Fonte: TRT10