Monthly Archives: maio 2020

Desde segunda-feira (25/5), data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), lança uma inovação tecnológica como parte da estratégia para não deixar os pretendentes à adoção sem atendimento: o Curso de Preparação à Adoção (CPA) on-line.

A proposta é um desejo antigo de magistrados que responderam pela CIJ e está sendo implantada na gestão da desembargadora Elizabete Anache em razão do distanciamento social imposto pela pandemia do coronavírus, desenvolvida com apoio da Escola Judicial (Ejud-MS).

O Curso de Preparação à Adoção Nasce uma Família (EaD) é a continuação de um projeto iniciado em 2019 que, em parceria com os fotógrafos Alexis Prappas, Allan Kaiser, Beatriz Terra, Beto Nascimento e Leonardo T. Vieira, provocou debates e reflexões em todas as camadas da sociedade sobre o direito à convivência familiar com uma exposição de fotografias com o registro do cotidiano de famílias que tiveram suas vidas transformadas pela adoção.

De acordo com o projeto, as tutoras do curso são a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital, e a desembargadora aposentada Maria Isabel de Matos Rocha.

Os quase 250 participantes são divididos em quatro turmas. Pela 1ª turma responderão Naura Clívia Ortiz Bernardo e Ioara de Moura Paranaíba Borges; a 2ª turma será atendida por Maria Zélia Santos Gonçalves e Rita Olinda Diniz Marques; a 3ª turma por Elisangela Facirolli do Nascimento e Luiz Fernando de Lima Alves, e a 4ª turma por Valirene Campos Schmitz Pereira e Vanderlice Insabral. Todos são assistentes sociais e psicólogos que atuam em varas da infância como técnicos preparados para tal responsabilidade.

O curso será realizado por meio da plataforma EaD da Ejud-MS, no período de 25 de maio a 23 de julho. Participam da iniciativa inovadora pretendentes das comarcas de Alcinópolis, Aquidauana, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Jardim, Maracaju, Miranda, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Sidrolândia, Sonora e Três Lagoas.

Importante lembrar que o curso preparatório para adoção é requisito essencial para quem pretende adotar. Desta forma, somente os pretendentes que obtiverem 100% de frequência no curso receberão o certificado e poderão dar início ao cadastramento para adoção.

A desembargadora Elizabete Anache destacou o esforço dos envolvidos para tornar o CPA acessível na plataforma on-line e lembrou que muitas crianças e adolescentes estão à espera de uma família. “Adotar é acreditar que a história é mais forte que laços de sangue, que o afeto é mais forte que o destino.”

A juíza Katy Braun do Prado pontuou a importância da preparação dos pretendentes para o êxito das adoções e celebrou a iniciativa da Coordenadoria, que encontrou uma maneira criativa de levar os interessados a refletirem sobre seus projetos adotivos, o que, além do propósito principal, vai trazer esperança nesse tempo de crise atual.

Conheça

No Brasil, o Dia Nacional de Adoção foi celebrado pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A data tornou-se oficial por meio da Lei nº 10.447/2002, criada para se ter a oportunidade de reflexão e conscientização sobre da importância da adoção.

Anualmente, a data é marcada por ações e atos em todos os estados brasileiros para chamar a atenção da população sobre a adoção, mostrando que ainda existe um número alarmante de crianças e adolescentes à espera de uma família.

Fonte: TJMS

As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34,8 mil crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente em 2019. As estatísticas estão disponíveis para toda população por meio do portal do Conselho Nacional de Justiça. Em Macapá, de acordo com a assistente social do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá, Quézia Cordeiro, atualmente a unidade tem cerca de 116 processos de adoção em trâmite.

Curta exposição fotográfica virtual sobre adoção

Ela explica que este número descreve famílias pretendentes à adoção e já com crianças em sua guarda temporária, um apadrinhamento de adaptação – que antecede a transmissão do poder familiar que ocorre com a adoção de fato. “Mas além destes, temos mais 75 casais habilitados, aguardando crianças”, complementou. “Os números tendem a se manter mais ou menos assim devido à suspensão dos prazos processuais, mas quando acabar a quarentena teremos um grande fluxo retomado.”

Quezia ressalta ainda que não há exatamente uma lista de crianças aguardando adoção, pois a prática no nosso Juizado é só destituir o poder familiar dos genitores da criança acolhida após já haver uma nova família escolhida para recebê-la, não apenas devido aos prazos de acolhimento, que são curtos, mas também pela importância de uma referência familiar a todo momento, seja a original ou a adotiva. “Assim, antes de os genitores perderem o poder familiar, já tivemos a oportunidade de verificar como se deu a convivência e afinidade entre todos antes de concretizar a adoção.”

Trabalho Intenso

O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá tem vivido uma rotina intensa mesmo durante o regime de trabalho diferenciado adotado pela Justiça do Amapá como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus, inclusive no campo da Adoção. Embora com atuação focada em atos de caráter emergencial, conforme critérios apontados pelas próprias resoluções que determinam o regime, a equipe da unidade tem se desdobrado para manter a atividade em dia.

Segundo a juíza Stella Simonne Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá, o período é desafiador para todos, desde os jurisdicionados aos servidores e magistrados, mas sua equipe, com dedicação e profissionalismo, tem demonstrado que está à altura. “Preparação e empenho não nos faltam, inclusive estamos conseguindo superar as barreiras tecnológicas para dar continuidade às atividades”, pontuou. “É nosso dever amenizar ao máximo qualquer prejuízo na prestação jurisdicional à sociedade macapaense, e estamos fazendo nossa parte neste sentido.”

Segundo a assessora jurídica Cyranette Cardoso, toda a equipe da unidade tem se esforçado e se apoiado mutuamente para garantir que o Juizado permaneça com demandas em dia. “Produzimos decisões em grande volume para manter a unidade em dia, qualquer que seja o horário em que ela chegue.”

Entre as demandas que têm chegado, a maioria em caráter emergencial, há: pedidos de acolhimento do Conselho Tutelar; Registros Tardios, sepultamento de crianças ainda na maternidade, recambiamento de adolescentes para outros estados e apadrinhamento social. “Além disso não trabalhamos exclusivamente com Estatuto da Criança e do Adolescente, pois a unidade também trabalha com complexas questões de Saúde.”

“Inicialmente, tivemos uma dificuldade para realizar audiências devido ao aparato tecnológico necessário, mas isso foi superado e a equipe inclusive aprimorou o próprio aparato pessoal para de casa poder atender à demanda, com internet melhor, por exemplo.”

“Destaco a contribuição de nossa outra assessora jurídica, a Kátia Sabrina de Souza, que opera em teletrabalho desde antes da quarentena, mas vem à comarca sempre que um mutirão de audiências concentradas ou outro trabalho mais intenso é necessário, mas mesmo à distância cuida das rotinas de gabinete e atividades como a pauta de audiências”, relatou Cyranette.

Para realizar este importante trabalho, a equipe do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá tem em sua composição:

– Stella Simonne Ramos – Juíza Titular da Unidade
– Andréia Cantuária Erdocia – Chefe de Secretaria
– Cyranette Miranda Ribeiro Cardoso – Assessora Jurídica
– Kátia Sabrina de Souza – Assessora Jurídica
– Valdirene de Fátima Quaresma Ribeiro – Assistente Social
– Quezia Cordeiro Messias Fonseca – Assistente Social
– Bruno César Barreto Moreira Sarrazin Nogueira – Assistente Social
– Breno Rafael Coelho de Souza – Assistente Social
– Dorismar Ferreira de Magalhães Pantaleão – Psicóloga
– Olivaldo Júnior – Analista Judiciário
– Socorro Cantuária – Tecnico Judiciário
– Cláudia Socorro dos Remédios – Técnico Judiciário
– Rômulo Silva – Técnico Judiciário
– Benedita Nogueira – Servidor a Disposição
– Raimundo dos Santos Dias – Motorista
– Jailson Batista Alves – Motorista

Fonte: TJAP

A prestação de justiça à população requer, além do acesso a todos os cidadãos, a transparência, de forma que todos os jurisdicionados possam ter conhecimento de seus atos. Por conta disso, o CNJ, na Resolução 215/2015 que trata da transparência no Poder Judiciário, determina critérios de acessibilidade, para que parcelas da população outrora excluídas de certos atos hoje possam ter acesso a eles.

Uma das situações específicas são os julgamentos, que, embora pudessem ser acessados pelos surdos após sua transcrição, oferecia uma restrição de acesso aos que desejassem acompanhar simultaneamente as sessões de julgamento. Assim, o CNJ definiu a necessidade dos tribunais incluírem, na transmissão das Sessões Plenárias, a tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais), de forma a dar acesso a essa importante parcela da população.

Assista a sessão com tradução on-line em Libras

A Justiça Eleitoral do Amazonas, consciente do seu papel de promoção da cidadania, sem medir esforços para prestar jurisdição a cada brasileiro residente nesse estado, da capital ao vilarejo mais distante, atende, a partir de hoje, mais uma parcela da população, ao realizar a sessão plenária (realizada atualmente na forma de teleconferência por conta da pandemia da Covid-19) com o acompanhamento de intérprete de Libras.

Ao abrir a Sessão, o Presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury, anunciou aos demais membros do Tribunal Pleno, bem como ao Procurador Regional Eleitoral e aos que acompanhavam pela internet, que a partir desta Sessão Plenária, o Tribunal contaria com a tradução para Libras.

A Libras é a língua de sinais usada por surdos dos centros urbanos brasileiros. É derivada tanto de uma língua de sinais autóctone, que é natural da região ou do território em que habita, quanto da língua gestual francesa; por isso, é semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América. Há que se esclarecer que a Libras não é a simples gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte.

Em 2005, por meio do Decreto Federal 5.626, a língua brasileira de sinais foi regulamentada como disciplina curricular. Já em 2007, a estrutura de língua foi aplicada a Libras, já que ela é uma língua natural e possui complexidades próprias e comunicação eficaz. Em 2010, foi regulamentada a profissão de Tradutor e Intérprete de Libras, com a Lei 12.319/2010.

Fonte: TRE-AM

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realiza 10.863 atendimentos no período de abril a 10 de maio de 2020. A Ouvidoria, que tem por missão servir de canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral Goiana, realizou pelo Tele-eleitoral 3.113 atendimentos, pelo canal Fale Conosco (e-mail) foram 5.049, diretamente na Ouvidoria foram 193.

Diante de tantas dúvidas frequentes foi criado mais um canal de atendimento chamado Chatbot, que é uma ferramenta robô que responde automaticamente via WhatsApp as perguntas dos cidadãos. Por esse canal foram realizados 2.508 atendimentos no período.

Durante o mês de abril, a unidade foi diretamente impactada pela concessão do benefício do governo federal em virtude da pandemia ocasionada pela Covid-19. Dúvidas sobre multas, certidão de quitação, regularização do título e utilização do sistema título net foram as que prevaleceram no final de abril e às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral, em 6 de maio.

Segundo o juiz ouvidor, Vicente Lopes, o papel da Ouvidoria se revela ainda mais importante neste momento de distanciamento social, através dela os eleitores encontraram um meio para esclarecer dúvidas, fazer suas reclamações e obter os serviços desejados. “Por isso os canais de comunicação foram substancialmente ampliados durante a pandemia e o volume de atendimentos cresceu vertiginosamente.”

A Ouvidoria Eleitoral de Goiás zela pelos princípios constitucionais da publicidade, legalidade, impessoalidade e moralidade, visando sempre uma prestação jurisdicional tempestiva, efetiva e adequada.

Fonte: TRE-GO

Os oficiais de Justiça lotados na Central de Cumprimento de Mandados (CCM) dos Juizados Especiais em Natal (RN) passaram a adotar uma estratégia para reduzir o número de mandados pendentes durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, apenas os mandados urgentes vinham sendo cumpridos pelos oficiais. Mas, com o prolongamento da crise, desde a semana passada eles passaram a otimizar as idas a órgãos públicos para cumprir mandados de citação e intimação não urgentes direcionados às repartições. Ao todo, 949 mandados ordinários já foram cumpridos a partir da estratégia.

Responsável pela coordenação da CCM do Complexo Judiciário, em Potilândia (RN), o servidor José Francisco Campos destaca que a medida visa dar efetividade ao cumprimento dos mandados ao mesmo tempo em que busca preservar a saúde dos 19 oficiais de Justiça hoje em atuação.

Campos relata que a estratégia foi aprovada pela juíza Ticiana Nobre, coordenadora dos Juizados Especiais, em reunião nesta quarta-feira (20/5). Ela também se prontificou em reforçar o uso das ferramentas tecnológicas como e-mails e o portal eletrônico do PJe para os atos de comunicação dirigidas às empresas e órgãos públicos, o que contribuirá de forma decisiva para o aumento da produtividade do setor, mesmo durante o período de pandemia.

Prevenção

O servidor lembra que durante o cumprimento dos mandados urgentes os oficiais de Justiça frequentemente estão se dirigindo a hospitais, presídios e outros locais com circulação de pessoas, o que os torna suscetíveis a se infectarem ou se tornarem vetores de transmissão do coronavírus.

Assim, o cumprimento dos mandados não urgentes estão sendo postergados para reduzir o risco de contágio. Contudo, José Campos aponta que as secretarias dos Juizados Especiais estão mantendo uma alta produção durante a pandemia, o que vinha resultando em um acúmulo crescente dos mandados sem urgência.

Para evitar uma sobrecarga após a pandemia, as saídas foram otimizadas. Sempre que for necessário o cumprimento de uma citação ou intimação de urgência em alguma repartição pública, os mandados ordinários também estão sendo entregues pelo oficial de justiça responsável.

Com a estratégia, apenas para a Secretaria Estadual de Administração foram entregues 454 mandados ordinários e para a Secretaria Municipal de Administração da capital outros 287 mandados não urgentes.

O coordenador ressalta sempre a preocupação com a saúde e segurança dos oficiais de Justiça, ressaltando que apesar do grande volume, a orientação é para que eles passem o menor tempo possível nas repartições. Apenas a assinatura do mandado de urgência pela parte intimada ou citada é colhida no momento do cumprimento.

José Campos afirma que a otimização já trouxe resultados. “Foi uma simples atitude que fez reduzir bastante o nosso acervo e que quando a pandemia acabar nos dará condições de resolver o restante das pendências.”

Agora a medida deverá ser estendida também a outras demandas do setor privado, enfatiza. “Ora, se há uma liminar concedida hoje contra um banco, plano de saúde, etc, solicitaremos ao oficial de Justiça que leve os demais mandados ordinários que estão aguardando distribuição para estes locais. Como ele já vai a este local cumprir a urgência, aproveita a viagem para efetivar as ordinárias.”

Ao final, aponta o coordenador, a otimização é feita em prol do cidadão, para garantir a prestação jurisdicional. “Todos estão envolvidos e engajados para uma Justiça mais célere e econômica.”

Fonte: TJRN

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Resolução Administrativa 110/2020, suspendeu o prazo de validade do Concurso C-076, realizado entre 2016 e 2017. O concurso ficará suspenso pelo período de vigência do Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, acatando a Recomendação n° 64/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados durante a vigência do Decreto Legislativo n° 6/2020, como meio de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo Coronavírus Sars-cov-2.

Em julho de 2019, o TRT11 prorrogou o Concurso C-076 por mais dois anos, a contar de 21 de agosto de 2019. Porém, a RA 110/2020 publicada na terça-feira (19/5) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, suspendeu o prazo de validade.

O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), ofertou 48 vagas imediatas mais cadastro de reserva para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. Até o presente momento, o TRT11 já empossou 118 candidatos.

Acesse a íntegra da Resolução

Fonte: TRT11

Após dois meses em trabalho remoto, a Justiça Federal da 5ª Região analisou os dados da produtividade na área judiciária. Entre 20 de março e 19 de maio, período que compreende desde o início do regime de trabalho diferenciado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e as Seções Judiciárias vinculadas editaram 327.796 atos processuais, um total de 35.378 atos a mais em comparação ao mesmo período do ano passado.

Nos mais de 327 mil atos editados até o momento, estão incluídas 65.822 sentenças, 52.592 decisões, 29.164 acórdãos e 180.218 despachos. Em 2019, entre os dias 20 março e 19 de maio, foram proferidas 83.292 sentenças, além de 56.586 decisões, 24.006 acórdãos e 128.534 despachos, totalizando 292.418 atos processuais.

Desde a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores estão em regime de trabalho prioritariamente remoto, em razão da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A medida adotada pelo TRF5 segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para restrição de contatos sociais. O Tribunal também está seguindo as orientações contidas nas Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinam a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia.

Fonte: TRF5

“O que não é visto não é amado”. A frase é usada pelos profissionais que trabalham diariamente com dramas de crianças que são abandonadas, negligenciadas ou sofrem abusos e acabam na fila da adoção. Por não se encaixarem em perfis desejados por pretendentes enfrentam mais tempo em unidades acolhedoras, privadas do direito de ter uma família.

“Caso fossem vistas, as famílias que preenchem os cadastros poderiam mudar de opinião sobre o perfil pretendido”, enfatiza a psicóloga Fátima Batista, coordenadora da Seção de Colocação Familiar da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho (RO). Para exemplificar, ela resgata as histórias de várias crianças, que mesmo com mais idade ou com algum tipo de deficiência,  depois de conhecidas pelas famílias foram finalmente adotadas.

É o caso de Elisa, uma vítima da enchente de 2014, em Porto Velho. Em razão da queda do berço e afogamento, tornou-se uma criança com sérios comprometimentos neurológicos. A adoção da criança especial parecia distante, até que a equipe adotou uma estratégia mais incisiva: a “busca ativa”, que consiste em divulgar imagens e a história da criança em grupos de interesse em adoção e até de forma mais ampla. Elisa foi adotada por uma família de São Paulo (SP), que veio até à instituição Família Roseta para buscá-la.

“Não se trata de expor a criança, mas sim dar a ela uma chance maior de encontrar uma família. Tenho esperança de esvaziarmos as casas de acolhimento e encontrar um lar para todas as crianças”, defende a juíza Euma Tourinho, para quem a metodologia é uma saída para a conta que não fecha.

Atualmente, o número de adotantes habilitados é 5 vezes maior que o número de crianças cadastradas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Porém, em razão do perfil apontado pelos pretendentes, essas crianças não são adotadas.

A busca ativa proporciona que crianças e adolescentes denominados “de difícil colocação”, como grupos de irmãos que não devam ser separados, crianças acima de 8 anos ou com deficiências físicas e/ou mentais, exerçam seu pleno direito a ter uma família.

Foi o caso de Rainá e Paulo, que adotaram Luiz Davi, Samuel e Moisés. “Nossa intenção era adotar o Moisés, porque sabíamos que, sendo autista, era muito difícil encontrar uma família. Durante o processo, os irmãos nos  conquistaram. O amor não necessariamente tem que vir do sangue. Existem mil outras formas de você encontrar o seu filho, e essa foi a forma que nós encontramos os nossos”, disse Rainá.

Yasmim

A mais nova aposta da equipe é Yasmim, uma menina de 10 anos, há cinco em unidade de acolhimento. Portadora da síndrome de down, já passou por uma tentativa de adoção, que não deu certo. Sua história está sendo divulgada para que mais famílias pretendentes a conheçam e deixem-se adotar pela pequena e sorridente Yasmim.

Live entre os tribunais

Os tribunais de Justiça de todo o país promovem, na segunda-feira (25/5), quando se comemora o Dia Nacional da Adoção, uma live sobre o tema. A ideia é uma grande ação, movimentando os perfis do Instagram do CNJ e dos tribunais brasileiros, para promover a reflexão sobre a adoção.

A live começa no perfil do CNJ, às 12h30, com o tema sobre o Sistema Nacional da Adoção e Acolhimento (SNA), falando por 15 minutos. Em seguida, ainda no perfil, o Conselho Nacional de Justiça convida o Tribunal de Justiça de Goiás. O debate segue por mais 15 minutos. O CNJ termina sua live e o TJGO inicia uma nova, convidando o TJ do Rio Grande do Sul. Depois, o TJGO termina a live e o TJRS convida o TJ Alagoas e segue pela tarde com os demais tribunais, movimentando todos os perfis.

O TJ de Rondônia é o penúltimo a entrar nessa corrente do bem. A convidada do nosso estado é a juíza Euma Tourinho, titular da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, que falará sobre o tema ”Crianças maiores ou com perfis especiais”. Euma Tourinho convidará o juiz Iberê Castro, do TJ de São Paulo, que encerra a live convidando uma família de adotantes.

A live do TJRO começa às 17h15, e encerra às 17h45 (horário local).

Às vésperas do Dia Nacional da Adoção (25/05), a campanha “Esperando Por Você” lança um novo vídeo no ar. O adolescente da vez é Thiago, de 17 anos, que sonha em ser cabeleireiro, viajar e, principalmente, ter uma família para compartilhar os momentos da vida.

No depoimento, gravado dias antes do período de pandemia, o rapaz fala com otimismo sobre a paixão por cabelos e a experiência de trabalhar em um salão de beleza. Para ele, muito mais do que a moldura do rosto, um cabelo pode definir a personalidade da pessoa.

“Eu gosto de cabelo cacheado, principalmente aqueles black power. Acho muito bonito. O cabelo transmite confiança, segurança. As pessoas precisam aprender a se amar por dentro e por fora”, aconselha.

Thiago também sonha em viajar para conhecer vários lugares e culturas. Na cozinha, revela que seu tempero predileto é o colorau. “Acho que dá uma cor vermelha fantástica na comida.”

Prestes a completar a maioridade, o adolescente não perde as esperanças de encontrar uma nova família. “Quero viajar e ser muito feliz com a família que me adotar.”

Assista ao vídeo.

Campanha

A campanha Esperando Por Você foi criada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES), para dar visibilidade a crianças e adolescentes que não encontraram pretendentes nos cadastros nacional e internacional de adoção.

O foco são os grupos de irmãos, crianças mais velhas e aquelas que possuem alguma deficiência, que representam os perfis menos desejados pelos adotantes.

Nesse período de pandemia da Covid-19, os interessados em adotar algum participante da campanha, deverão preencher normalmente os formulários que se encontram na página www.tjes.jus.br/esperandoporvoce.

Os juízes responsáveis pelas crianças e adolescentes, irão analisarcada caso específico, decidindo de que forma será feita a fase de aproximação, visando a proteção da saúde e a segurança de todos.

Fonte: TJES

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN deu início às atividades da 6ª Semana Estadual da Adoção, que traz nesta edição uma série de palestras, depoimentos e lives pela internet, devido à pandemia da Covid-19. O que se traduz no tema central desta edição: “Olha Pra Mim – conectando afetos”.

Ao longo dos anos, a Semana Estadual da Adoção vem mudando a percepção sobre este ato no Rio Grande do Norte. Há maior procura por grupos de irmãos, crianças com mais idade e de características diferentes. “O tema da adoção tem de aparecer para a discussão em sociedade, apesar deste momento atípico em que vivemos”, ressalta o juiz coordenador da CEIJ, José Dantas de Paiva, que juntamente com sua equipe de assessores e entidades parceiras, como a organização não governamental Projeto Acalanto Natal, organiza mais esta edição do evento.

Para o magistrado, mesmo com a pandemia, existem crianças aguardando uma família, um lar para morar e por isso, as pessoas não podem sofrer prejuízos maiores do que aqueles que já estão lidando durante esta situação de emergência sanitária. “A Justiça não parou e continuará realizando ações para enfrentar a questão da adoção”, reforça José Dantas de Paiva ao lembrar que no RN são mais de 300 pretendentes aptos a adotar. Menos de 50 crianças estão prontas para ser adotadas.

Palestras

O evento, dividido em vários momentos, contará com palestras da psicóloga Lídia Weber, de São Paulo, e com o coordenador do Observatório Nacional da Adoção, procurador do MP do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt. Os dois são autores de livros sobre o assunto e enriquecerão os trabalhos do evento, com discussões aprofundadas e uma visão abrangente sobre esta questão tão relevante para crianças e suas famílias.

As duas palestras serão realizadas por meio da plataforma de videoconferências Cisco Webex Meetings e é necessária a inscrição prévia para receber por e-mail o link para participar da reunião.

Veja a programação da 6ª Semana Estadual da Adoção

18 de maio

Abertura oficial com o juiz José Dantas de Paiva – Coordenador Estadual da Infância e Juventude
Ambiente virtual: Instagram @tjrnoficial

19 de maio

18h30 – Depoimento de uma família adotiva com foco no momento anterior à adoção
Ambiente virtual: Instagram @acalantonatal (live)

21 de maio

19h- Palestra “Adote com carinho”
Palestrante: Psicóloga Lídia Weber
Ambiente virtual: Cisco Webex Meetings
Inscrição: http://bit.ly/semanadaadocao

22 de maio

18h30 – Depoimento de uma família adotiva com foco no pós-adoção: expectativas X realidade
Ambiente virtual: Instagram @acalantonatal (live)

26 de maio

20h – Bate papo “Gestando emoções”
Ambiente virtual: Instagram @acalantonatal (live)

27 de maio

16h – Depoimento de uma família adotiva com foco em adoções necessárias
Ambiente virtual: Instagram @acalantonatal (live)

19h – Palestra “Parentalidade nas adoções necessárias”
Palestrante: Procurador Sávio Bittencourt PGJ-RJ
Ambiente virtual: Cisco Webex Meetings
Inscrição: http://bit.ly/semanadaadocao

25 a 29 de maio

Veiculação da entrevista “Acolhimento institucional”
Ambiente virtual: IGTV do @tjrnoficial (Instagram)

Fonte: TJRN