Coronavírus: PR registra mais de 630 mil atos em 27 dias de trabalho remoto

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) registrou um crescimento de mais de 30% na produtividade dois graus de Jurisdição durante a última semana: de 13 de março a 8 de abril a Justiça estadual praticou 639.903 atos.O número supera em 148.341 atos o balanço anterior, feito até o dia 1º de abril.

Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários têm garantido a efetividade da prestação jurisdicional em todo o Estado durante o período de isolamento social. Em 27 dias de trabalho remoto o 1º Grau de Jurisdição praticou 617.972, abrangendo sentenças, decisões interlocutórias e despachos. No 2º Grau, durante o mesmo período, foram registrados 10.431 acórdãos decorrentes de julgamentos virtuais.

Continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia

As iniciativas aplicadas pelo TJPR em todo o Paraná utilizam a tecnologia em prol do andamento processual e asseguram a continuidade da prestação jurisdicional por meio de ferramentas virtuais de trabalho.

Os números espelham o compromisso assumido pelo TJPR de manter a normalidade de suas atividades durante este período excepcional de crise decorrente da pandemia da COVID-19. E, ao mesmo tempo, colabora com o isolamento social para frear propagação da doença.

Confira os dados mais recentes sobre a produtividade da Justiça paranaense:

Fonte: TJPR

Produtividade ganha página no Portal para divulgar relatórios semanais

Agora os números de produtividade da  Justiça do Trabalho da 8ª Região poderão ser acessados em uma página especial no Portal. O TRT8 já vinha divulgando esses números por meio de reportagens e nas redes sociais, mas por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram criados um botão e uma página especial para reunir essas informações.

A iniciativa atende a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, que determinou a prestação de serviços prioritariamente em regime de trabalho remoto no período emergencial, com vistas a prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

O acompanhamento da produtividade semanal das atividades do 1º e 2º Graus, durante a pandemia do novo Coronavírus – Covid-19, será de responsabilidade da Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES) .

De acordo com Rodopiano Neto, coordenador da COGES, a prática se estenderá enquanto durar a situação de emergência. “O Tribunal, em atenção ao valor institucional da transparência e consoante recomendação do Conselho Nacional de Justiça, divulgará o número de sentenças, decisões, despachos, atos cumpridos pelos serventuários e os valores liberados para combate à pandemia”.

Página inicial

Na página inicial, o item “Concursos” do menu fixo vertical (primeira dobra) foi substituído pelo item “Covid-19: Produtividade” , em cor distinta das demais. O modelo de aplicação nos portais foi disponibilizado pelo CSJT para auxiliar os TRTs a atenderem o Ofício Nº 224 – SG (0857862) do CNJ. O documento estabelece que os tribunais deverão disponibilizar, em sítios eletrônicos, na página principal, relatórios semanais de produtividade durante esse período de distanciamento social. Haverá também uma página própria para a inclusão dos relatórios semanais e notícias relacionadas à produtividade.

Transparência

Os relatórios semanais, consolidados com os dados do 1º e 2º Graus, levam em conta os sábados e domingos. Já estão disponíveis os relatórios relativos aos seguintes períodos:
– 16/03 a 22/03;
– 23/03 a 29/03; e
– 30/03 a 05/04.

Os levantamentos utilizaram os critérios indicados pelo CNJ, constantes da Tabela de Movimentos (https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_movimentos.php), e foram extraídos pela SETIN diretamente da base de dados do Sistema PJe.

Combate à Pandemia

Os valores liberados pelo TRT8 para combate à pandemia do novo coronavírus, decorrentes de decisões judiciais, já somam R$ 33.053,78.

Entre aqui na página e confira nossos números de produtividade: https://www.trt8.jus.br/produtividade

Fonte: TRT8

Vídeo do TJMA sobre saúde mental fala sobre influência das crenças nas pessoas

Depois de uma sequência que tratou de que forma pensamentos podem contribuir para piorar o estresse, na semana passada, a série de vídeos sobre saúde mental, produzida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, inicia uma nova fase, com temas que abordam as crenças, dentre elas as que tornam pessoas suscetíveis à superstição.

Neste sétimo vídeo da série, feita como uma maneira de apoiar, orientar e prevenir servidores, magistrados e o público em geral, em meio à pandemia do novo coronavírus, a psicóloga Ingrid Rodrigues ressalta que as pessoas não devem abrir mão da capacidade de discernir entre o que é possível e o que é absurdo.

A iniciativa é da Coordenadoria de Serviço Médico, Odontológico e Psicossocial da Diretoria de Recursos Humanos.

Ao longo desta semana, a psicóloga do TJMA vai discutir as relações entre algumas situações e crenças.

Assista ao sétimo vídeo da série.

Fonte: TJMA

Trabalho remoto: 5ª Região produz quase 87 mil atos processuais

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) produziu 86.633 atos processuais entre os dias 20 de março e 6 de abril, durante o regime de teletrabalho. O balanço da produtividade na área judiciária, divulgado pela terceira semana consecutiva, aponta que, nesse período, já foram proferidas 21.939 sentenças, 17.430 decisões, 3.964 acórdãos e 43.300 despachos.

No primeiro balanço, divulgado no último dia 27, referente ao período de 20 a 26 de março, a JF5 já contabilizava um total de 33.885 atos processuais proferidos, sendo 2.749 acórdãos, 8.624 sentenças, 6.426 decisões e 16.086 despachos. Já no segundo levantamento, que apurou os dados entre os dias 27 de março e 1º de abril, foram produzidos 30.448 novos atos processuais: 8.476 sentenças, 6.060 decisões, 14.258 despachos e 1.654 acórdãos.

Após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas estão trabalhando de forma prioritariamente remota. A medida adotada pelo TRF5 segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam a prevenir e reduzir riscos de disseminação e contágio pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Fonte: TRF5

Corregedoria prioriza transferência eletrônica de valores de alvarás

Por meio do Provimento TRT6-CRT n.º 001/2020 (.odt 37.76 KB), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) determina que as ordens judiciais para levantamento de valores originados de alvarás nos processos trabalhistas devem ser expedidas e cumpridas de preferência pelo meio eletrônico. O documento foi assinado nessa segunda-feira, dia 6 de abril.

A medida dispensa a expedição de mandados ou alvarás para impressão e evita o deslocamento do beneficiário aos bancos, resguardando a saúde da população nesse momento de epidemia do Coronavírus. Os alvarás só serão impressos caso não seja possível a transferência eletrônica, o que deve ser certificado nos autos do processo, de maneira detalhada.

O provimento reforça ainda que os magistrados das varas do TRT6 devem dar atenção especial aos pedidos e requerimentos de urgência, segundo o que prevê artigo 300 do CPC e o que estabelecido o artigo 6º, do Ato Conjunto TRT6-GP-CRT n.º 04/2020 (.odt 57.25 KB).

Fonte: TRT6

Justiça Militar implementa sessões virtuais e presenciais remotas

Considerando a necessidade de assegurar o cumprimentos das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em especial as que visam garantir maior celeridade no julgamento dos processos e efetividade na prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em sessão administrativa realizada por videoconferência em 3 de abril de 2020, aprovou a Emenda Regimental nº 5, publicada em Diário Judicial Eletrônico (DJe) 063/2020, de 7 de abril de 2020.

Conforme o aditamento ao Regimento Interno do TJM-MG, previsto na Resolução nº 220, de 6 de abril do corrente ano, sessões solenes, especiais, ordinárias e extraordinárias no âmbito do 2º Grau da Justiça Militar poderão ser realizados em sessões virtuais ou presenciais remotas.

Em consonância com o art. 127, § 1° da aludida Resolução, após a aprovação do Presidente do órgão em que tramita o feito, a Gerência Judiciária intimará as partes no processo eletrônico e fará publicar a pauta de julgamento no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe), observada a antecedência mínima de cinco dias úteis da data designada para a sessão, dando ciência às partes de que o julgamento ocorrerá por meio de sessão presencial remota ou virtual.

Fonte: TJMMG

Suspensão temporária do atendimento ao eleitor do AP vai até 30 de abril

A corte eleitoral decidiu, em sessão virtual no dia 31 de março, a prorrogação de data da suspensão temporária do atendimento ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais unidades de atendimento ao eleitor do Estado do Amapá, em prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid19). Inicialmente o período de suspensão era de 23 a 31 de março de 2020, constando na Resolução TRE/AP nº 02/2020. A nova decisão passou para o dia 30 de abril de 2020.

A resolução evidencia que os serviços dos Cartórios Eleitorais, postos de atendimento e Rede Superfácil foram suspensos. Os atendimentos urgentes serão admitidos nos cartórios eleitorais exclusivamente por agendamento no sistema próprio do TRE-AP, disponível no endereço eletrônico deste Tribunal (www.tre-ap.jus.br). Os motivos de urgência serão avaliados pelo cartório eleitoral no ato de comparecimento do eleitor.

Serviços on-line:

Atendimento: O atendimento aos advogados, representantes de partidos políticos e cidadãos em geral será realizado, prioritariamente, pelos e-mails e canais eletrônicos já disponíveis e identificados no site do TRE/AP (www.tre-ap.jus.br).

Certidão Emergencial: Caso o eleitor precise tirar uma certidão emergencial, precisa acessar a página do TRE/AP na internet (www.tre-ap.jus.br), ir na aba Eleitor e Eleições e seguir para Certidões. No documento constará a impossibilidade de regularização de situação eleitoral, ante a suspensão dos atendimentos presenciais nas unidades da Justiça Eleitoral.

Inscrição ou transferência de domicílio: O eleitor deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico correspondente ao município para o qual deseja realizar inscrição ou transferência, solicitando ao cartório eleitoral o envio do formulário Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE).

Comunicações de desfiliação partidária, cancelamento de filiação anterior dirigidas ao Juiz Eleitoral e os comprovantes de pagamento de multas também deverão ser enviados para o endereço eletrônico correspondente ao município.

Como proceder:

Após contato por e-mail, o cartório encaminhará ao eleitor requerente, em resposta ao e-mail deste, o formulário RAE com instruções para preenchimento e a lista dos documentos que deverão acompanhar o requerimento. Pelo mesmo e-mail que realizou a solicitação o eleitor requerente encaminhará ao cartório o formulário RAE devidamente preenchido e assinado, bem como os documentos exigidos, todos digitalizados em formato tipo “PDF”.

Documentos necessários:

Alistamento Eleitoral:

Para o alistamento eleitoral, o requerente deverá enviar o formulário RAE preenchido e apresentar um dos seguintes documentos do qual se infira a nacionalidade brasileira (artigo 13 da Resolução nº 21.385/2003)

I – Carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional;

II – Certificado de quitação do serviço militar (exigência de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos);

III – Certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil;

IV – Instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação.

Transferência de domicílio:

Para a transferência de domicílio eleitoral, o requerente deverá enviar o formulário RAE preenchido e os seguintes documentos, escaneados e transformados em um único arquivo PDF, para o e-mail do cartório:

I – Título de eleitor;

II – Carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional;

III – Comprovante de residência mínima de três meses no novo domicílio;

Caso seja verificada qualquer irregularidade na documentação apresentada, o cartório eleitoral solicitará, pelo mesmo meio eletrônico, a correção ao eleitor requerente. Após conferência, os documentos serão encaminhados para apreciação do Juiz Eleitoral. A data do encaminhamento do e-mail com o formulário preenchido e assinado e os documentos digitalizados será utilizada como marco do requerimento de inscrição ou transferência, para fins de comprovação do domicílio eleitoral (artigo 9º da Lei nº 9.504/97). O processamento físico do formulário e dos documentos, na sede do respectivo cartório eleitoral, será realizado quando assim o determinar este Tribunal Regional, e mediante atendimento a ser posteriormente agendado.

Fonte: TRE-AP

3ª Região edita mais de 120 mil atos em sete dias de trabalho remoto

Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul editaram 120,9 mil atos em sete dias úteis, entre 26 de março e 3 de abril. No período, foram emitidos 70,9 mil despachos, 15 mil sentenças, 23,7 mil decisões e pouco mais de 11 mil acórdãos. São, em média, 17,3 mil atos por dia. Houve 29,3 mil processos distribuídos e 11,2 mil baixados.

Somente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foram pelo menos 7,5 mil acórdãos, 6,2 mil decisões e mais de 2,4 mil despachos. Na primeira instância de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, as Varas Federais e os Juizados Especiais Federais (JEF) editaram mais de 97 mil atos. Já as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais somaram 6,3 mil atos.

Na Seção Judiciária de São Paulo, foram 6,2 mil sentenças, 8,9 mil decisões e mais de 55 mil despachos. Já em Mato Grosso do Sul foram 606 sentenças, 464 decisões e 3,2 mil despachos.

Nos Juizados Especiais Federais de São Paulo, foram publicadas 7,6 mil sentenças e mais de 5 mil decisões, além de 8,8 mil despachos. No estado, as Turmas Recursais editaram mais de 5,6 mil atos, entre acórdãos, votos, decisões e despachos. Já nos Juizados Especiais Federais de Mato Grosso do Sul, foram proferidas 591 sentenças, 836 decisões e editados mais de mil despachos. As Turmas Recursais realizaram cerca de 700 atos.

Os números apresentados são aproximados, pois o levantamento não inclui todos os atos dos últimos dias do período de análise. O montante observado foi superior ao último levantamento, dos dias 17 a 25 de março, quando foram registrados 101,9 mil atos editados.

O Teletrabalho é realizado há mais de 3 anos no TRF3, regulamentado pela Resolução PRES nº 29, de 18 de Julho de 2016. No entanto, para suportar a enorme demanda de magistrados e servidores, foram providenciados novos ajustes e soluções da Secretaria de Tecnologia e Informação – SETI. A Portaria Pres/Core nº 3/2020 suspendeu prazos judiciais e determinou o teletrabalho na 3ª Região até 30 de abril.

Fonte: TRF3

Tribunal baiano promove Círculos Virtuais de Apoio ao Distanciamento Social

Autoconscientização, leveza, segurança, conexão e gratidão. De acordo com a Juíza Janine Soares de Matos Ferraz, esses são sentimentos reforçados nos Círculos Virtuais de Apoio ao Distanciamento Social. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, promove os Círculos Virtuais para servidores e magistrados, durante o período de isolamento social, decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

A ação, uma prática da Justiça Restaurativa, é uma alternativa para lidar com as emoções de angústia, medo e tristeza diante do cenário mundial de saúde pública. As pessoas se conectam nos Círculos, por plataformas como Hangouts, Zoom, Skype, etc, e com o apoio de um facilitador, têm um momento de diálogo e fortalecimento, integração e paz.

Os Círculos são previamente agendados e duram aproximadamente duas horas. Para participar da ação promovida pelo TJBA, é só preencher o formulário disponível no link que segue abaixo, e o Núcleo Justiça Restaurativa do 2º Grau fará contato para direcioná-lo.

Clique aqui e acesse o formulário para interessados em participar de Círculo Virtual

Sobre a saúde emocional da sociedade, neste momento, a psicóloga do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, Cristina Goulart, destaca que é “uma situação bastante delicada porque a vida das pessoas mudou de uma maneira bruta”. Ela ainda considera que, por ser uma mudança imposta, resulta em estresse.

Segundo a juíza Janine Soares de Matos Ferraz, da Vara Criminal da Comarca de Poções e idealizadora do projeto Coração de Tinta, as pessoas entram no Círculo perdidas, “mas saem com a consciência de que ela tem o instrumento que precisa para transformar de uma maneira positiva esse momento.”

A magistrada observa que o participante consegue olhar para dentro de si e se colocar no presente. “Isso, pra mim, é a grande genialidade do Círculo, porque quando a pessoa olha para o presente consegue a compreensão do que precisa enfrentar naquele dia, o que reduz a ansiedade”, destaca.

Os Círculos Virtuais de Apoio ao Distanciamento Social reúnem princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa, objetivando cuidar das pessoas e ajudá-las a enfrentarem o momento traumático que estamos vivendo.

“Procuramos falar do trauma, porque todos estamos vivendo uma circunstância que para alguns é extremamente traumática. Então essas pessoas têm a possibilidade de se encontrarem (virtualmente) com outras que passam pela mesma situação”, explica a juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da Vara da Infância da Comarca de Ilhéus e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). A magistrada afirma que “a conexão do humano com o humano permite que nos ajudemos. Estamos conectados pela possibilidade de cura”.

A juíza substituta, Cristiane Menezes, salienta o ganho da sociedade no geral com os Círculos que o Tribunal baiano está promovendo. “No meu entendimento, se você abre um apoio para as pessoas que estão trabalhando nesse momento de pandemia, e cuida delas, de suas emoções, elas estão melhores para produzir. Consequentemente, damos uma resposta processual, de movimentação e de trabalho.”

“Nesta época em que as pessoas não podem estar perto, os Círculos são uma forma de aproximação, pois o que nos une é o sentimento. Essa atividade proporciona que os participantes falem não só de sentimentos negativos, mas também esperanças, projetos e planos para o futuro”, complementa a juíza Fausta Cajahyba, Coordenadora do Cejusc de Justiça Restaurativa de Salvador.

Os roteiros dos Círculos Virtuais de Apoio em Resposta ao Distanciamento Social foram oferecidos ao Brasil por meio dos Círculos em Movimento, pela norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Justiça Restaurativa. Magistrados, servidores e facilitadores voluntários têm se unido a esse movimento para ajudar as pessoas a lidarem com as mais diversas sensações advindas do isolamento social.

O Tribunal de Justiça da Bahia é pioneiro no Judiciário com as práticas restaurativas e tem a Desembargadora Joanice Guimarães como Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau. A equipe do Núcleo está dando o apoio necessário para os Círculos Virtuais, realizando atendimento, agendamento e encaminhamento para os facilitadores credenciados.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail njrestaurativa2@tjba.jus.br. Facilitadores interessados em colaborar, voluntariamente, com esta ação, podem entrar em contato, por meio do preenchimento de formulário. Clique aqui e acesse.

Fonte: TJBA

Painel exibe produtividade remota da Justiça do Trabalho do Ceará

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) criou uma página especial para exibir a produtividade de seus magistrados e servidores desde que passaram a trabalhar de casa para evitar o contágio do coronavírus. No menu lateral do site do TRT/CE, o botão “Covid-19: Produtividade” leva a um painel interativo, por onde é possível observar os números dos principais atos judiciais efetuados pela Justiça do Trabalho cearense desde o dia 13 de março de 2020, data em que foram determinadas as primeiras medidas preventivas para combater a pandemia.

No painel, estão disponíveis os números de sentenças, decisões, despachos, alvarás, processos restituídos pelo relator, certidões, mandados, notificações, ofícios e cartas precatórias, além do somatório desses quantitativos. O número com valores pagos aos trabalhadores por meio de decisões está em fase de levantamento e também constará na lista em breve.

A ferramenta disponibiliza uma funcionalidade na qual o usuário pode escolher as datas de início e de fim da contagem dos números, o que permite customizar a exibição dos valores para um período específico.

Em outra funcionalidade, ao passar o cursor do mouse por cima de cada um dos campos, é exibida uma pequena janela com um texto explicativo que pode conter uma descrição mais detalhada do item.

A Secretaria de Gestão Estratégica do TRT/CE, mediante extração de dados do Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), é a unidade responsável pela consolidação das informações.

Recomendação

A disponibilização das informações segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou a todos os tribunais do Brasil que dessem transparência aos serviços prestados à sociedade durante o período no qual os trabalhos estão sendo desenvolvidos de forma remota, em razão da suspensão das atividades presenciais.

Antes mesmo da recomendação do CNJ, o TRT/CE já havia divulgado seus dados de produtividade do período, conforme divulgado aqui.

Fonte: TRT7