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20/09/2019 – 20h57

Manaus, 20/09/2019. Segundo dia do Seminário do Pacto Nacional Pela Primeira Infância, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Amazonas também recebeu a assinatura do Pacto Nacional Pela Primeira Infância por 27 instituições .Foto: Chico Batata

O segundo dia do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte” foi aberto, nesta sexta-feira (20/9), em Manaus, com a exposição de projetos de atenção a crianças de zero a 6 anos de idade, que vêm sendo desenvolvidos com sucesso por entidades governamentais e não governamentais na Região Norte do país.

O seminário é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta como apoiadores o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM) e a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam).

Considerada, no Brasil, a Capital da Primeira Infância, Boa Vista foi evidenciada em um dos painéis expositivos do seminário com a prefeita Teresa Surita informando algumas das diversas ações do executivo municipal em prol do bem-estar do público infantil.

Entre as várias ações desenvolvidas, com ênfase desde o ano 2013, a prefeita indicou: intervenções urbanísticas na cidade; a disponibilização de espaços para amamentação; projetos de combate à mortalidade infantil; a criação de espaços lúdicos (tais como, praças e ambientação temática de pontos de ônibus) e o estabelecimento de rede intersetorial para projetar e executar ações públicas em prol da primeira infância – que envolve a participação de diversos secretários municipais.

Tereza Surita também comentou que a gestão pública municipal criou o projeto “Família Acolhe” – que já atendeu a 15 mil mulheres grávidas e 17 mil crianças, estabeleceu um currículo escolar específico para o atendimento a crianças de até 6 anos de idade e disponibilizou, inclusive, um Baby Spa para incentivar e proporcionar o cuidado e o desenvolvimento das crianças logo nos primeiros meses de vida.

Para a prefeita de Boa Vista, a atenção à primeira infância deve ser, antes de tudo, uma decisão política. “Trabalhamos como um plano de governo, e o mesmo peso que tem uma obra de urbanização, por exemplo, também tem a primeira infância, que é um programa que não pertence a uma secretaria, mas a toda prefeitura, em que empregamos os recursos disponíveis, trabalhando-os e lembrando da importância da primeira infância para uma cidade”, disse.

Acre e Amazonas

No mesmo painel, foram apresentados projetos de impacto social desenvolvidos no Acre e também no Amazonas.

O exemplo acreano foi detalhado pela chefe do Núcleo Materno Infantil da Secretaria de Saúde do Acre, Priscylla Nunes. Ela demonstrou o impacto do “Programa Primeira Infância Acriana (PIA)” que conseguiu reduzir consideravelmente os indicadores de mortalidade infantil no estado.

“Após constatarmos essa redução, decidimos pela ampliação do programa que foi consolidado pela sanção da Lei n. 3.367/2017, que instituiu o PIA. As ações – inicialmente voltadas para o combate à mortalidade infantil – foram expandidas para medidas de favorecimento ao desenvolvimento de nossas crianças”, informou Priscylla Nunes.

Já a experiência exitosa do Amazonas foi destacada pela assessora do Núcleo de Projetos Estratégicos em Saúde do estado, Katherine Benevides, que apresentou ao público as perspectivas do “Programa Primeira Infância Amazonense”. O projeto tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças, abrangendo o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social dessas.

O programa, conforme Benevides, também busca, entre outros pontos, prestar apoio na definição de estratégias para garantir a universalização da educação infantil de qualidade; prestar assistência social às crianças e famílias beneficiadas por serviços de proteção social básica e apoiar e fortalecer as competências da família, como primeira e mais importante instituição de cuidado à saúde e educação das crianças nos primeiros anos de vida.

Projeto Boa Mãe

O painel contou, ainda, com a exposição feita pela deputada federal pelo Amapá Aline Gurgel, do “Projeto Boa Mãe”.  A ação, desenvolvida na capital amapaense, atua no benefício à saúde física e mental das mães – e consequentemente de seus filhos – que passam ou passaram por depressão pré e/ou pós-parto, implementado à época em que a deputada atuou como vereadora.

Na oportunidade, a congressista antecipou que, na Câmara Federal, com a contribuição de outros parlamentares, vai protocolar um projeto similar, que pode ter alcance nacional.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas

Tópicos:

TJAM,Pacto Nacional pela Primeira Infância

23/09/2019 – 16h41

Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Freitas, o corrgedor nacional, ministro Humberto Martins, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, e o desembargador do TJAM Ari Moutinho- Foto: Divulgação

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (23/9), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual amazonense e às serventias extrajudiciais do Estado. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, que ressaltou que o tribunal estadual tem trabalhado com muito afinco e as provas desse trabalho são visíveis.

“Cumprimos, praticamente, todas as metas acima de 100% e isso já mostra o trabalho que vem sendo feito. Estamos preparados para fornecer todas as informações do nosso tribunal. Somos um tribunal informatizado e esperamos demonstrar que estamos no caminho certo. É importante a presença do CNJ, aqui, porque sabemos que ele tem um perfil orientador para que os tribunais possam avançar”, afirmou Yedo Simões. 

Em termos de sistemas processuais, o desembargador disse que o TJAM possui o melhor do País. “O Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos mais produtivos do Brasil, mesmo estando apenas com 50% de sua capacidade de servidores. Todas as comarcas têm juízes nomeados e estamos fazendo um concurso público. Não temos obstáculos visíveis, mas, claro, que se houver algo para melhorar nós faremos de tudo para buscar a excelência”, destacou o desembargador presidente.

Radiografia

O ministro Humberto Martins ressaltou que a Corregedoria do CNJ está indo a todos os tribunais brasileiros para fazer uma radiografia do Poder Judiciário nacional, saber o que está funcionando com excelência e o que precisa melhorar.

“Uma inspeção no sentido de saber, cada vez mais, se temos um tribunal produtivo e de qualidade e que responde aos anseios da sociedade. Somos apenas instrumento do poder e o proprietário desse poder é o cidadão. Por isso queremos a sociedade cada vez mais acreditando no Judiciário. Se o Poder Judiciário é forte, a cidadania é respeitada”, disse o ministro.

Durante a coletiva de imprensa que antecedeu o início dos trabalhos, o corregedor nacional falou sobre a cobrança da sociedade por uma Justiça célere e menos onerosa.

“A Justiça brasileira está se aperfeiçoando no sentido de cumprir, cada vez mais, as determinações do Conselho Nacional de Justiça. Se há algum processo andando lentamente, faremos sugestões para que haja celeridade. Em relação à Justiça ser cara, nós estamos procurando reduzir custos e fazer muito mais com menos. Passamos por um período que todos nós conhecemos; que trouxe muitas dificuldades financeiras, mas eu digo que esses percalços se vencem com muito trabalho, fé e muito civismo. Todos têm que participar para que possamos superar e vencer todas as crises e, inclusive, as financeiras”, disse o ministro.

Visita

As atividades da Corregedoria Nacional de Justiça no TJAM seguem até sexta-feira (27/9). Após a cerimônia de abertura e definição do cronograma de trabalhos, o ministro e os juízes auxiliares que o acompanham, juntamente com o presidente Yedo Simões, procederam uma visita aos Fóruns Cível e Criminal, onde foram recepcionados pela juíza Articlina Oliveira Guimarães, da 2ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, e o juiz Glen Hudson Paulain Machado, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do TJAM. O corregedor conheceu, ainda, o sistema de biometria processual para as Varas Criminais.

Os trabalhos têm sequência nesta tarde, com a realização do atendimento ao público a partir das 15h. Acompanham o corregedor nacional de Justiça na inspeção ordinária os juízes auxiliares da corregedoria nacional Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1); Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1); Daniel Carnio Costa (TJSP); Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO); Nartir Dantas Weber (TJBA) e sete servidores.

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corregedoria nacional de justiça,TJAM

20/09/2019 – 19h15

Manaus, 19/09/2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou a assinatura do Pacto Nacional Pela Primeira Infância por 27 instituições. A assinatura marcou a abertura do Seminário Região Norte do Pacto Nacional Pela Primeira Infância..Foto: Chico Batata

“As diferentes Infâncias, suas famílias e comunidade”. Esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do  Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9).

Participaram como moderadores do debate o desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Região Norte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

A primeira palestrante foi a coordenadora do Território da Amazônia – UNICEF, Anyoli Sanabria, que tratou do cenário das diferentes infâncias no Brasil: avanços e desafios “De acordo com os nossos indicadores, analisando a primeira infância, a gente constatou, opque na zona Norte do Brasil, o que chamamos de Amazônia Legal brasileira, temos indicadores mais negativos em comparação com o restante do país. Porque há regiões que estão muito melhor, então, temos que pensar que as políticas públicas não estão dando certo nessa região do país”afirmou.

Anyoli destacou ainda que é preciso considerar que as crianças do Norte brasileiro moram em contextos diferentes, diversidades culturais. “Temos essa condição de afastamento dessas comunidades, que impede seu acesso a serviços de qualidade, portanto, temos que inovar, pensar em soluções diferentes”, explicou.

O presidente do TJAP falou sobre a necessidade da sociedade e do poder público se mobilizarem na proteção das crianças. “Nessa abertura já percebemos que existem problemas na primeira infância que atingem a todos os estados da Região Norte e verificamos que são soluções que devem ser tomadas e enfrentadas em conjunto, com a criação da rede de proteção e com leis adequadas”, disse o magistrado.

O desembargador falou ainda da Agenda 2030 da ONU. “Vejo este seminário como um diálogo com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis que compõem essa agenda que também dialoga, aqui, com o Brasil por meio do CNJ. Então, a pergunta que fica por meio deste Pacto é: o que temos que fazer para atender às metas da agenda 2030? Temos 10 anos, mas passa rápido, porém sem dúvida, sairemos daqui motivados para fazer um trabalho primoroso.”

Comunidades tradicionais

Outro tema abordado foi a “Interculturalidade e a primeira infância : perspectivas para o atendimento e participação de povos e comunidades tradicionais da Amazônia”, que teve como palestrante o professor da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará Assis Oliveira. “A ideia de pensar a primeira infância já parte do pressuposto de que esses grupos podem ter outra compreensão. A nossa base cultural ocidental não é a mesma de indígenas, quilombolas, eles possuem outros modos culturais de conceberem seu modo de vida, e precisamos respeitar, fazendo uma união do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas respeitando essa diversidade”, enfatizou o professor.

A programação foi encerrada com o segundo painel, intitulado “A interface entre o Sistema de Justiça e as políticas de Assistência Social , Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos na proteção às crianças na Primeira Infância”. A moderadora das discussões foi a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vânia Maria Marinho. “Todas as iniciativas que visam garantir o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina se insere nesses cuidados que devemos ter com a primeira infância, porque a educação não se restringe à formal”, disse a promotora.

Entre os temas abordados no painel estavam: “A proteção às crianças na primeira infância em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social”, “Políticas de Justiça na primeira infância e pacto pela implementação da Lei 13.431/2017”, “Depoimento Especial e Escuta Especializada”, “Políticas Públicas de Educação Infantil e Articulação das Políticas de Saúde para a nutrição e cuidado integral na Primeira Infância”.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Infância e Juventude,Pacto Nacional pela Primeira Infância

20/09/2019 – 19h15

Manaus, 19/09/2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou a assinatura do Pacto Nacional Pela Primeira Infância por 27 instituições. A assinatura marcou a abertura do Seminário Região Norte do Pacto Nacional Pela Primeira Infância..Foto: Chico Batata

“As diferentes Infâncias, suas famílias e comunidade”. Esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do  Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9).

Participaram como moderadores do debate o desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Região Norte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

A primeira palestrante foi a coordenadora do Território da Amazônia – UNICEF, Anyoli Sanabria, que tratou do cenário das diferentes infâncias no Brasil: avanços e desafios “De acordo com os nossos indicadores, analisando a primeira infância, a gente constatou, opque na zona Norte do Brasil, o que chamamos de Amazônia Legal brasileira, temos indicadores mais negativos em comparação com o restante do país. Porque há regiões que estão muito melhor, então, temos que pensar que as políticas públicas não estão dando certo nessa região do país”afirmou.

Anyoli destacou ainda que é preciso considerar que as crianças do Norte brasileiro moram em contextos diferentes, diversidades culturais. “Temos essa condição de afastamento dessas comunidades, que impede seu acesso a serviços de qualidade, portanto, temos que inovar, pensar em soluções diferentes”, explicou.

O presidente do TJAP falou sobre a necessidade da sociedade e do poder público se mobilizarem na proteção das crianças. “Nessa abertura já percebemos que existem problemas na primeira infância que atingem a todos os estados da Região Norte e verificamos que são soluções que devem ser tomadas e enfrentadas em conjunto, com a criação da rede de proteção e com leis adequadas”, disse o magistrado.

O desembargador falou ainda da Agenda 2030 da ONU. “Vejo este seminário como um diálogo com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis que compõem essa agenda que também dialoga, aqui, com o Brasil por meio do CNJ. Então, a pergunta que fica por meio deste Pacto é: o que temos que fazer para atender às metas da agenda 2030? Temos 10 anos, mas passa rápido, porém sem dúvida, sairemos daqui motivados para fazer um trabalho primoroso.”

Comunidades tradicionais

Outro tema abordado foi a “Interculturalidade e a primeira infância : perspectivas para o atendimento e participação de povos e comunidades tradicionais da Amazônia”, que teve como palestrante o professor da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará Assis Oliveira. “A ideia de pensar a primeira infância já parte do pressuposto de que esses grupos podem ter outra compreensão. A nossa base cultural ocidental não é a mesma de indígenas, quilombolas, eles possuem outros modos culturais de conceberem seu modo de vida, e precisamos respeitar, fazendo uma união do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas respeitando essa diversidade”, enfatizou o professor.

A programação foi encerrada com o segundo painel, intitulado “A interface entre o Sistema de Justiça e as políticas de Assistência Social , Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos na proteção às crianças na Primeira Infância”. A moderadora das discussões foi a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vânia Maria Marinho. “Todas as iniciativas que visam garantir o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina se insere nesses cuidados que devemos ter com a primeira infância, porque a educação não se restringe à formal”, disse a promotora.

Entre os temas abordados no painel estavam: “A proteção às crianças na primeira infância em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social”, “Políticas de Justiça na primeira infância e pacto pela implementação da Lei 13.431/2017”, “Depoimento Especial e Escuta Especializada”, “Políticas Públicas de Educação Infantil e Articulação das Políticas de Saúde para a nutrição e cuidado integral na Primeira Infância”.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Infância e Juventude,Pacto Nacional pela Primeira Infância

20/09/2019 – 19h15

Manaus, 19/09/2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou a assinatura do Pacto Nacional Pela Primeira Infância por 27 instituições. A assinatura marcou a abertura do Seminário Região Norte do Pacto Nacional Pela Primeira Infância..Foto: Chico Batata

“As diferentes Infâncias, suas famílias e comunidade”. Esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do  Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9).

Participaram como moderadores do debate o desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Região Norte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

A primeira palestrante foi a coordenadora do Território da Amazônia – UNICEF, Anyoli Sanabria, que tratou do cenário das diferentes infâncias no Brasil: avanços e desafios “De acordo com os nossos indicadores, analisando a primeira infância, a gente constatou, opque na zona Norte do Brasil, o que chamamos de Amazônia Legal brasileira, temos indicadores mais negativos em comparação com o restante do país. Porque há regiões que estão muito melhor, então, temos que pensar que as políticas públicas não estão dando certo nessa região do país”afirmou.

Anyoli destacou ainda que é preciso considerar que as crianças do Norte brasileiro moram em contextos diferentes, diversidades culturais. “Temos essa condição de afastamento dessas comunidades, que impede seu acesso a serviços de qualidade, portanto, temos que inovar, pensar em soluções diferentes”, explicou.

O presidente do TJAP falou sobre a necessidade da sociedade e do poder público se mobilizarem na proteção das crianças. “Nessa abertura já percebemos que existem problemas na primeira infância que atingem a todos os estados da Região Norte e verificamos que são soluções que devem ser tomadas e enfrentadas em conjunto, com a criação da rede de proteção e com leis adequadas”, disse o magistrado.

O desembargador falou ainda da Agenda 2030 da ONU. “Vejo este seminário como um diálogo com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis que compõem essa agenda que também dialoga, aqui, com o Brasil por meio do CNJ. Então, a pergunta que fica por meio deste Pacto é: o que temos que fazer para atender às metas da agenda 2030? Temos 10 anos, mas passa rápido, porém sem dúvida, sairemos daqui motivados para fazer um trabalho primoroso.”

Comunidades tradicionais

Outro tema abordado foi a “Interculturalidade e a primeira infância : perspectivas para o atendimento e participação de povos e comunidades tradicionais da Amazônia”, que teve como palestrante o professor da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará Assis Oliveira. “A ideia de pensar a primeira infância já parte do pressuposto de que esses grupos podem ter outra compreensão. A nossa base cultural ocidental não é a mesma de indígenas, quilombolas, eles possuem outros modos culturais de conceberem seu modo de vida, e precisamos respeitar, fazendo uma união do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas respeitando essa diversidade”, enfatizou o professor.

A programação foi encerrada com o segundo painel, intitulado “A interface entre o Sistema de Justiça e as políticas de Assistência Social , Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos na proteção às crianças na Primeira Infância”. A moderadora das discussões foi a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vânia Maria Marinho. “Todas as iniciativas que visam garantir o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina se insere nesses cuidados que devemos ter com a primeira infância, porque a educação não se restringe à formal”, disse a promotora.

Entre os temas abordados no painel estavam: “A proteção às crianças na primeira infância em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social”, “Políticas de Justiça na primeira infância e pacto pela implementação da Lei 13.431/2017”, “Depoimento Especial e Escuta Especializada”, “Políticas Públicas de Educação Infantil e Articulação das Políticas de Saúde para a nutrição e cuidado integral na Primeira Infância”.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Infância e Juventude,Pacto Nacional pela Primeira Infância

20/09/2019 – 19h15

Manaus, 19/09/2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou a assinatura do Pacto Nacional Pela Primeira Infância por 27 instituições. A assinatura marcou a abertura do Seminário Região Norte do Pacto Nacional Pela Primeira Infância..Foto: Chico Batata

“As diferentes Infâncias, suas famílias e comunidade”. Esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do  Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9).

Participaram como moderadores do debate o desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Região Norte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

A primeira palestrante foi a coordenadora do Território da Amazônia – UNICEF, Anyoli Sanabria, que tratou do cenário das diferentes infâncias no Brasil: avanços e desafios “De acordo com os nossos indicadores, analisando a primeira infância, a gente constatou, opque na zona Norte do Brasil, o que chamamos de Amazônia Legal brasileira, temos indicadores mais negativos em comparação com o restante do país. Porque há regiões que estão muito melhor, então, temos que pensar que as políticas públicas não estão dando certo nessa região do país”afirmou.

Anyoli destacou ainda que é preciso considerar que as crianças do Norte brasileiro moram em contextos diferentes, diversidades culturais. “Temos essa condição de afastamento dessas comunidades, que impede seu acesso a serviços de qualidade, portanto, temos que inovar, pensar em soluções diferentes”, explicou.

O presidente do TJAP falou sobre a necessidade da sociedade e do poder público se mobilizarem na proteção das crianças. “Nessa abertura já percebemos que existem problemas na primeira infância que atingem a todos os estados da Região Norte e verificamos que são soluções que devem ser tomadas e enfrentadas em conjunto, com a criação da rede de proteção e com leis adequadas”, disse o magistrado.

O desembargador falou ainda da Agenda 2030 da ONU. “Vejo este seminário como um diálogo com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis que compõem essa agenda que também dialoga, aqui, com o Brasil por meio do CNJ. Então, a pergunta que fica por meio deste Pacto é: o que temos que fazer para atender às metas da agenda 2030? Temos 10 anos, mas passa rápido, porém sem dúvida, sairemos daqui motivados para fazer um trabalho primoroso.”

Comunidades tradicionais

Outro tema abordado foi a “Interculturalidade e a primeira infância : perspectivas para o atendimento e participação de povos e comunidades tradicionais da Amazônia”, que teve como palestrante o professor da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará Assis Oliveira. “A ideia de pensar a primeira infância já parte do pressuposto de que esses grupos podem ter outra compreensão. A nossa base cultural ocidental não é a mesma de indígenas, quilombolas, eles possuem outros modos culturais de conceberem seu modo de vida, e precisamos respeitar, fazendo uma união do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas respeitando essa diversidade”, enfatizou o professor.

A programação foi encerrada com o segundo painel, intitulado “A interface entre o Sistema de Justiça e as políticas de Assistência Social , Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos na proteção às crianças na Primeira Infância”. A moderadora das discussões foi a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vânia Maria Marinho. “Todas as iniciativas que visam garantir o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina se insere nesses cuidados que devemos ter com a primeira infância, porque a educação não se restringe à formal”, disse a promotora.

Entre os temas abordados no painel estavam: “A proteção às crianças na primeira infância em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social”, “Políticas de Justiça na primeira infância e pacto pela implementação da Lei 13.431/2017”, “Depoimento Especial e Escuta Especializada”, “Políticas Públicas de Educação Infantil e Articulação das Políticas de Saúde para a nutrição e cuidado integral na Primeira Infância”.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Infância e Juventude,Pacto Nacional pela Primeira Infância

20/09/2019 – 19h15

Manaus, 19/09/2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou a assinatura do Pacto Nacional Pela Primeira Infância por 27 instituições. A assinatura marcou a abertura do Seminário Região Norte do Pacto Nacional Pela Primeira Infância..Foto: Chico Batata

“As diferentes Infâncias, suas famílias e comunidade”. Esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do  Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9).

Participaram como moderadores do debate o desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Região Norte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

A primeira palestrante foi a coordenadora do Território da Amazônia – UNICEF, Anyoli Sanabria, que tratou do cenário das diferentes infâncias no Brasil: avanços e desafios “De acordo com os nossos indicadores, analisando a primeira infância, a gente constatou, opque na zona Norte do Brasil, o que chamamos de Amazônia Legal brasileira, temos indicadores mais negativos em comparação com o restante do país. Porque há regiões que estão muito melhor, então, temos que pensar que as políticas públicas não estão dando certo nessa região do país”afirmou.

Anyoli destacou ainda que é preciso considerar que as crianças do Norte brasileiro moram em contextos diferentes, diversidades culturais. “Temos essa condição de afastamento dessas comunidades, que impede seu acesso a serviços de qualidade, portanto, temos que inovar, pensar em soluções diferentes”, explicou.

O presidente do TJAP falou sobre a necessidade da sociedade e do poder público se mobilizarem na proteção das crianças. “Nessa abertura já percebemos que existem problemas na primeira infância que atingem a todos os estados da Região Norte e verificamos que são soluções que devem ser tomadas e enfrentadas em conjunto, com a criação da rede de proteção e com leis adequadas”, disse o magistrado.

O desembargador falou ainda da Agenda 2030 da ONU. “Vejo este seminário como um diálogo com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis que compõem essa agenda que também dialoga, aqui, com o Brasil por meio do CNJ. Então, a pergunta que fica por meio deste Pacto é: o que temos que fazer para atender às metas da agenda 2030? Temos 10 anos, mas passa rápido, porém sem dúvida, sairemos daqui motivados para fazer um trabalho primoroso.”

Comunidades tradicionais

Outro tema abordado foi a “Interculturalidade e a primeira infância : perspectivas para o atendimento e participação de povos e comunidades tradicionais da Amazônia”, que teve como palestrante o professor da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará Assis Oliveira. “A ideia de pensar a primeira infância já parte do pressuposto de que esses grupos podem ter outra compreensão. A nossa base cultural ocidental não é a mesma de indígenas, quilombolas, eles possuem outros modos culturais de conceberem seu modo de vida, e precisamos respeitar, fazendo uma união do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas respeitando essa diversidade”, enfatizou o professor.

A programação foi encerrada com o segundo painel, intitulado “A interface entre o Sistema de Justiça e as políticas de Assistência Social , Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos na proteção às crianças na Primeira Infância”. A moderadora das discussões foi a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vânia Maria Marinho. “Todas as iniciativas que visam garantir o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina se insere nesses cuidados que devemos ter com a primeira infância, porque a educação não se restringe à formal”, disse a promotora.

Entre os temas abordados no painel estavam: “A proteção às crianças na primeira infância em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social”, “Políticas de Justiça na primeira infância e pacto pela implementação da Lei 13.431/2017”, “Depoimento Especial e Escuta Especializada”, “Políticas Públicas de Educação Infantil e Articulação das Políticas de Saúde para a nutrição e cuidado integral na Primeira Infância”.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Infância e Juventude,Pacto Nacional pela Primeira Infância

20/09/2019 – 19h15

Manaus, 19/09/2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou a assinatura do Pacto Nacional Pela Primeira Infância por 27 instituições. A assinatura marcou a abertura do Seminário Região Norte do Pacto Nacional Pela Primeira Infância..Foto: Chico Batata

“As diferentes Infâncias, suas famílias e comunidade”. Esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do  Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9).

Participaram como moderadores do debate o desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Região Norte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

A primeira palestrante foi a coordenadora do Território da Amazônia – UNICEF, Anyoli Sanabria, que tratou do cenário das diferentes infâncias no Brasil: avanços e desafios “De acordo com os nossos indicadores, analisando a primeira infância, a gente constatou, opque na zona Norte do Brasil, o que chamamos de Amazônia Legal brasileira, temos indicadores mais negativos em comparação com o restante do país. Porque há regiões que estão muito melhor, então, temos que pensar que as políticas públicas não estão dando certo nessa região do país”afirmou.

Anyoli destacou ainda que é preciso considerar que as crianças do Norte brasileiro moram em contextos diferentes, diversidades culturais. “Temos essa condição de afastamento dessas comunidades, que impede seu acesso a serviços de qualidade, portanto, temos que inovar, pensar em soluções diferentes”, explicou.

O presidente do TJAP falou sobre a necessidade da sociedade e do poder público se mobilizarem na proteção das crianças. “Nessa abertura já percebemos que existem problemas na primeira infância que atingem a todos os estados da Região Norte e verificamos que são soluções que devem ser tomadas e enfrentadas em conjunto, com a criação da rede de proteção e com leis adequadas”, disse o magistrado.

O desembargador falou ainda da Agenda 2030 da ONU. “Vejo este seminário como um diálogo com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis que compõem essa agenda que também dialoga, aqui, com o Brasil por meio do CNJ. Então, a pergunta que fica por meio deste Pacto é: o que temos que fazer para atender às metas da agenda 2030? Temos 10 anos, mas passa rápido, porém sem dúvida, sairemos daqui motivados para fazer um trabalho primoroso.”

Comunidades tradicionais

Outro tema abordado foi a “Interculturalidade e a primeira infância : perspectivas para o atendimento e participação de povos e comunidades tradicionais da Amazônia”, que teve como palestrante o professor da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará Assis Oliveira. “A ideia de pensar a primeira infância já parte do pressuposto de que esses grupos podem ter outra compreensão. A nossa base cultural ocidental não é a mesma de indígenas, quilombolas, eles possuem outros modos culturais de conceberem seu modo de vida, e precisamos respeitar, fazendo uma união do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas respeitando essa diversidade”, enfatizou o professor.

A programação foi encerrada com o segundo painel, intitulado “A interface entre o Sistema de Justiça e as políticas de Assistência Social , Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos na proteção às crianças na Primeira Infância”. A moderadora das discussões foi a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vânia Maria Marinho. “Todas as iniciativas que visam garantir o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina se insere nesses cuidados que devemos ter com a primeira infância, porque a educação não se restringe à formal”, disse a promotora.

Entre os temas abordados no painel estavam: “A proteção às crianças na primeira infância em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social”, “Políticas de Justiça na primeira infância e pacto pela implementação da Lei 13.431/2017”, “Depoimento Especial e Escuta Especializada”, “Políticas Públicas de Educação Infantil e Articulação das Políticas de Saúde para a nutrição e cuidado integral na Primeira Infância”.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas

Tópicos:

Infância e Juventude,Pacto Nacional pela Primeira Infância

20/09/2019 – 19h15

Manaus, 19/09/2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou a assinatura do Pacto Nacional Pela Primeira Infância por 27 instituições. A assinatura marcou a abertura do Seminário Região Norte do Pacto Nacional Pela Primeira Infância..Foto: Chico Batata

“As diferentes Infâncias, suas famílias e comunidade”. Esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do  Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9).

Participaram como moderadores do debate o desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Região Norte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

A primeira palestrante foi a coordenadora do Território da Amazônia – UNICEF, Anyoli Sanabria, que tratou do cenário das diferentes infâncias no Brasil: avanços e desafios “De acordo com os nossos indicadores, analisando a primeira infância, a gente constatou, opque na zona Norte do Brasil, o que chamamos de Amazônia Legal brasileira, temos indicadores mais negativos em comparação com o restante do país. Porque há regiões que estão muito melhor, então, temos que pensar que as políticas públicas não estão dando certo nessa região do país”afirmou.

Anyoli destacou ainda que é preciso considerar que as crianças do Norte brasileiro moram em contextos diferentes, diversidades culturais. “Temos essa condição de afastamento dessas comunidades, que impede seu acesso a serviços de qualidade, portanto, temos que inovar, pensar em soluções diferentes”, explicou.

O presidente do TJAP falou sobre a necessidade da sociedade e do poder público se mobilizarem na proteção das crianças. “Nessa abertura já percebemos que existem problemas na primeira infância que atingem a todos os estados da Região Norte e verificamos que são soluções que devem ser tomadas e enfrentadas em conjunto, com a criação da rede de proteção e com leis adequadas”, disse o magistrado.

O desembargador falou ainda da Agenda 2030 da ONU. “Vejo este seminário como um diálogo com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis que compõem essa agenda que também dialoga, aqui, com o Brasil por meio do CNJ. Então, a pergunta que fica por meio deste Pacto é: o que temos que fazer para atender às metas da agenda 2030? Temos 10 anos, mas passa rápido, porém sem dúvida, sairemos daqui motivados para fazer um trabalho primoroso.”

Comunidades tradicionais

Outro tema abordado foi a “Interculturalidade e a primeira infância : perspectivas para o atendimento e participação de povos e comunidades tradicionais da Amazônia”, que teve como palestrante o professor da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará Assis Oliveira. “A ideia de pensar a primeira infância já parte do pressuposto de que esses grupos podem ter outra compreensão. A nossa base cultural ocidental não é a mesma de indígenas, quilombolas, eles possuem outros modos culturais de conceberem seu modo de vida, e precisamos respeitar, fazendo uma união do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas respeitando essa diversidade”, enfatizou o professor.

A programação foi encerrada com o segundo painel, intitulado “A interface entre o Sistema de Justiça e as políticas de Assistência Social , Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos na proteção às crianças na Primeira Infância”. A moderadora das discussões foi a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vânia Maria Marinho. “Todas as iniciativas que visam garantir o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina se insere nesses cuidados que devemos ter com a primeira infância, porque a educação não se restringe à formal”, disse a promotora.

Entre os temas abordados no painel estavam: “A proteção às crianças na primeira infância em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social”, “Políticas de Justiça na primeira infância e pacto pela implementação da Lei 13.431/2017”, “Depoimento Especial e Escuta Especializada”, “Políticas Públicas de Educação Infantil e Articulação das Políticas de Saúde para a nutrição e cuidado integral na Primeira Infância”.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas

Tópicos:

Infância e Juventude,Pacto Nacional pela Primeira Infância

20/09/2019 – 19h15

Manaus, 19/09/2019. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou a assinatura do Pacto Nacional Pela Primeira Infância por 27 instituições. A assinatura marcou a abertura do Seminário Região Norte do Pacto Nacional Pela Primeira Infância..Foto: Chico Batata

“As diferentes Infâncias, suas famílias e comunidade”. Esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do “Seminário do  Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/9).

Participaram como moderadores do debate o desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a deputada Federal Aline Gurgel, coordenadora da Região Norte da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

A primeira palestrante foi a coordenadora do Território da Amazônia – UNICEF, Anyoli Sanabria, que tratou do cenário das diferentes infâncias no Brasil: avanços e desafios “De acordo com os nossos indicadores, analisando a primeira infância, a gente constatou, opque na zona Norte do Brasil, o que chamamos de Amazônia Legal brasileira, temos indicadores mais negativos em comparação com o restante do país. Porque há regiões que estão muito melhor, então, temos que pensar que as políticas públicas não estão dando certo nessa região do país”afirmou.

Anyoli destacou ainda que é preciso considerar que as crianças do Norte brasileiro moram em contextos diferentes, diversidades culturais. “Temos essa condição de afastamento dessas comunidades, que impede seu acesso a serviços de qualidade, portanto, temos que inovar, pensar em soluções diferentes”, explicou.

O presidente do TJAP falou sobre a necessidade da sociedade e do poder público se mobilizarem na proteção das crianças. “Nessa abertura já percebemos que existem problemas na primeira infância que atingem a todos os estados da Região Norte e verificamos que são soluções que devem ser tomadas e enfrentadas em conjunto, com a criação da rede de proteção e com leis adequadas”, disse o magistrado.

O desembargador falou ainda da Agenda 2030 da ONU. “Vejo este seminário como um diálogo com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis que compõem essa agenda que também dialoga, aqui, com o Brasil por meio do CNJ. Então, a pergunta que fica por meio deste Pacto é: o que temos que fazer para atender às metas da agenda 2030? Temos 10 anos, mas passa rápido, porém sem dúvida, sairemos daqui motivados para fazer um trabalho primoroso.”

Comunidades tradicionais

Outro tema abordado foi a “Interculturalidade e a primeira infância : perspectivas para o atendimento e participação de povos e comunidades tradicionais da Amazônia”, que teve como palestrante o professor da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará Assis Oliveira. “A ideia de pensar a primeira infância já parte do pressuposto de que esses grupos podem ter outra compreensão. A nossa base cultural ocidental não é a mesma de indígenas, quilombolas, eles possuem outros modos culturais de conceberem seu modo de vida, e precisamos respeitar, fazendo uma união do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas respeitando essa diversidade”, enfatizou o professor.

A programação foi encerrada com o segundo painel, intitulado “A interface entre o Sistema de Justiça e as políticas de Assistência Social , Educação, Saúde, Cultura e Direitos Humanos na proteção às crianças na Primeira Infância”. A moderadora das discussões foi a promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vânia Maria Marinho. “Todas as iniciativas que visam garantir o que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina se insere nesses cuidados que devemos ter com a primeira infância, porque a educação não se restringe à formal”, disse a promotora.

Entre os temas abordados no painel estavam: “A proteção às crianças na primeira infância em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social”, “Políticas de Justiça na primeira infância e pacto pela implementação da Lei 13.431/2017”, “Depoimento Especial e Escuta Especializada”, “Políticas Públicas de Educação Infantil e Articulação das Políticas de Saúde para a nutrição e cuidado integral na Primeira Infância”.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Infância e Juventude,Pacto Nacional pela Primeira Infância